quinta-feira, 24 de novembro de 2011

MP investigará denúncia contra Ministério das Cidades

Brasília -  (Reuters) - O Ministério Público Federal no Distrito Federal instaurou nesta quinta-feira investigação cível para apurar denúncias de irregularidades envolvendo a Ministério das Cidades e o titular da pasta, Mário Negromonte.
De acordo com nota do Ministério Público, a investigação irá verificar se houve prática de improbidade administrativa por gestores da pasta. A nota informa ainda que a Procuradoria da República em Mato Grosso já havia aberto um procedimento investigatório antes das denúncias desta quinta-feira.
A iniciativa de abrir a investigação partiu de um grupo de trabalho que acompanha as obras para a Copa do Mundo de 2014 no Ministério Público Federal no DF.
Reportagem do jornal Estado de S.Paulo desta quinta-feira aponta que Negromonte teria dado aval para que a diretora de mobilidade da pasta, Luiza Vianna, 'forjasse' um documento que 'adulterou' um parecer técnico, para autorizar a implantação de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá (MT), no lugar de uma linha rápida de ônibus.
A obra serviria para facilitar o transporte na cidade, que é uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014.
Com a mudança, que teria sido supostamente autorizada pelo chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, o projeto teve um acréscimo de 700 milhões de reais.
Segundo o jornal, a diretora de mobilidade teria dito que recebeu ordens para alterar parecer técnico de Peixoto e de Guilherme Ramalho, coordenador-geral de Infraestrutura da Copa de 2014 do Ministério do Planejamento.
O jornal informa ainda que o funcionário do ministério que elaborou parecer contrário à mudança, Higor Guerra, recusou-se a assinar documento com parecer favorável à alteração e pediu desligamento do cargo.
Em nota o Ministério das Cidades nega a suposta fraude, e afirma que a análise sobre a obra 'seguiu os trâmites legais de todos os outros processos'.
Negromonte já era alvo de denúncias de irregularidades no programa Minha Casa, Minha Vida, e de que teria pago 'mesada' a colegas de seu partido, o PP, em troca de apoio.
Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff não tratou das denúncias ao longo desta quinta com os envolvidos. De acordo com esta mesma fonte, Dilma não considerou graves as acusações.
A oposição, no entanto, se movimentou nesta quinta para cobrar explicações e investigações a respeito de denúncias que atingem mais um ministro do governo Dilma Rousseff.
Na Câmara, a liderança do PSDB apresentou representação pedindo que o Ministério Público Federal do Distrito Federal abrisse ação civil pública com pedido de afastamento liminar de Negromonte e de outros citados nas denúncias.
Há também requerimentos de convocação do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira da Casa, um de agosto, e outro de novembro, segundo o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).
Já o PPS apresentou um pedido à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure a denúncia de fraude. A proposta precisa ser aprovada na comissão na próxima semana.
No Senado, o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR) informou que pressionará os presidentes das comissões de Infraestrutura e de Fiscalização da Casa para que marquem audiência com o ministro, uma vez que os requerimentos para que Negromonte vá ao Congresso já estão aprovados.
'A alteração de documentos é apenas mais um item na lista dos problemas envolvendo o ministro Negromonte nos últimos meses. Se chegamos ao ponto em que documentos são fraudados dentro do ministério, o mais indicado é que o ministro e os assessores envolvidos sejam afastados de seus cargos', disse Nogueira.
Desde junho, cinco ministros já deixaram o governo Dilma em meio a acusações de irregularidades - Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).
(Reportagem de Maria Carolina Marcello; Reportagem adicional de Jeferson Ribeiro)

Reuters

Nenhum comentário:

Postar um comentário