Dois dos inquéritos buscam avaliar se houve omissão do Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
na elaboração dos planos regionais e nacional de contingência e na
fiscalização. A investigação quer apurar ainda se Agência Nacional de
Petróleo (ANP) também falhou no controle da atividade das empresas
petroleiras.A empresa norte-americana Chevron informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificada da abertura do inquérito, mas ressaltou que "respeita as leis e cumpre as normas do país onde opera".
O G1 procurou também Ibama e ANP, que não responderam até a última atualização desta reportagem.
Atividade de pesca
Outra frente de investigações quer apurar quais serão os impactos do vazamento de óleo para a atividade de pesca e para a economia dos municípios de Macaé, Casimiro de Abreu, Carapebus e Rio das Ostras.
"Incidentes como esse dão impulso a discussões sobre os riscos da atividade de exploração de petróleo. É importante que os órgãos competentes efetivamente fiscalizem se as empresas operam dentro dos níveis de risco tolerados pelas licenças e normas ambientais," disse o procurador da República responsável pelos inquéritos, Flávio de Carvalho Reis.
A Chevron já é investigada em um inquérito aberto pelo MPF em Campos (RJ) que pretende apurar a responsabilidade pelo vazamento. O depoimento do presidente da empresa no Brasil, George Buck, está marcado para o dia 7 de dezembro.
Para começar as investigações, o MPF pediu à Marinha, à ANP e ao Ibama o envio de cópias de todos os relatórios técnicos relacionados ao acidente ambiental e esclarecimentos quanto aos impactos do vazamento na pesca da região.
G1 RJ
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